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Escuta ativa e sigilosa, diálogo prévio, informação jurídica adequada e planejamento consciente: pilares para decisões seguras, redução de conflitos e construção de relações mais justas, equilibradas e protegidas.
Atendimento individualizado e especializado para indivíduos, casais, famílias e herdeiros que buscam orientação estratégica, com o objetivo de evitar a judicialização ou garantir segurança jurídica e clareza em suas decisões familiares, sucessórias e patrimoniais.
ADVOCACIA CONSULTIVA
Escuta qualificada e orientação jurídica preventiva, estratégica e personalizada
Nem todas as questões jurídicas, familiares ou sucessórias precisam — ou devem — ser resolvidas por meio do Poder Judiciário. Em muitos casos, o diálogo prévio, a informação jurídica adequada e o planejamento consciente evitam conflitos futuros e promovem soluções mais justas, seguras e eficazes.
Pensando nisso, oferecemos um serviço de consultoria jurídica especializada, voltado a indivíduos, casais, famílias e herdeiros que desejam compreender melhor seus direitos, deveres e possibilidades legais antes de tomar decisões relevantes — seja em razão do namoro, do casamento, da união estável, da constituição de uma família, da chegada de filhos, da legalização de bens e imóveis, ou da organização patrimonial, previdenciária e sucessória.
Em muitos momentos da vida, a melhor escolha é buscar orientação antes que o conflito se instale. A advocacia consultiva, especialmente em Direito de Família e Sucessões, proporciona um espaço seguro e ético para que as partes envolvidas possam alinhar expectativas, tomar decisões conscientes e juridicamente adequadas, evitando a judicialização.
Nosso atendimento é pautado na escuta ativa, na análise cuidadosa da situação apresentada, na identificação das alternativas legais, na elaboração de um plano estratégico e na prestação de orientações com clareza, precisão e responsabilidade.
Sempre que necessário, atuamos de forma integrada com profissionais da Psicologia, garantindo um olhar interdisciplinar, sensível à complexidade das relações humanas e familiares.
Quando buscar orientação consultiva?
A consultoria jurídica é recomendada para quem deseja:
Compreender os diferentes regimes de bens e identificar o mais adequado à realidade do casal;
Formalizar uma união estável com segurança jurídica;
Avaliar os efeitos jurídicos do namoro e, se necessário, formalizar um contrato de namoro para preservar autonomia e evitar interpretações equivocadas quanto à existência de uma união estável;
Alinhar expectativas quanto à guarda de filhos, convivência e alimentos em caso de eventual separação;
Planejar, em vida, a melhor forma de distribuição do patrimônio familiar;
Conhecer os instrumentos jurídicos disponíveis para o planejamento sucessório (testamento, doação, cláusulas restritivas, usufruto, entre outros);
Regularizar a titularidade e a situação jurídica de bens e imóveis, evitando futuras disputas ou entraves patrimoniais;
Prevenir conflitos familiares por meio de uma orientação técnica, neutra e embasada na legislação vigente e na jurisprudência dominante;
Revisar ou esclarecer cláusulas de contratos e documentos jurídicos que envolvam questões familiares ou patrimoniais.
A consultoria jurídica familiar pode ser buscada tanto para prevenir litígios quanto para estruturar acordos e esclarecer direitos e deveres, em diversas situações, como:
Definição ou alteração do regime de bens no casamento ou união estável;
Elaboração de pactos antenupciais e contratos de convivência;
Formalização da união estável e esclarecimento de seus efeitos jurídicos;
Pactos pré e pós-nupciais com enfoque patrimonial e sucessório;
Planejamento prévio para divórcio ou dissolução de união estável, com abordagem preventiva sobre guarda, alimentos, partilha e convivência;
Definição de modalidades de guarda e organização da convivência parental;
Estruturação de acordos extrajudiciais sobre alimentos, visitas e responsabilidades parentais;
Acompanhamento de conversas familiares para prevenir litígios e alinhar expectativas jurídicas.
O momento sucessório pode — e deve — ser planejado com tranquilidade, consciência e segurança. Atuamos de forma preventiva, orientando e organizando a sucessão patrimonial com foco na proteção e na clareza, em temas como:
Elaboração de testamento, com análise de validade jurídica e estratégias patrimoniais;
Planejamento da distribuição de bens em vida, por meio de doações com cláusulas restritivas e reserva de usufruto;
Orientação sobre os direitos dos herdeiros necessários e testamentários;
Organização documental e patrimonial da família;
Tratativas para partilha consensual de bens, preferencialmente pela via extrajudicial;
Regularização de bens e documentos com impacto sucessório (imóveis, empresas, investimentos);
Mediação de conversas e reuniões familiares, com foco na prevenção de disputas e preservação dos laços familiares.
Planejamento Sucessório, Previdenciário e Proteção Patrimonial
Nossa atuação consultiva também abrange o planejamento jurídico e financeiro em vida, voltado à proteção da família, do patrimônio e da sucessão, contemplando:
Estruturação jurídica personalizada do planejamento sucessório, incluindo transmissão de bens, direitos e empresas familiares;
Planejamento Previdenciário voltado à segurança de renda futura e aposentadoria, para indivíduos, casais e famílias;
Análise e estruturação de seguros de vida e previdência privada como instrumentos complementares de proteção e sucessão;
Apoio na escolha e gestão de produtos financeiros e securitários em conjunto com profissionais habilitados.
Como funciona?
A consultoria jurídica é realizada em atendimentos individuais ou em casal, com total sigilo e discrição. Inicia-se com uma escuta qualificada da situação, seguida da explicação clara dos direitos e caminhos legais possíveis, bem como da construção de estratégias jurídicas adequadas à realidade apresentada.
Cada atendimento é único. O objetivo é oferecer segurança jurídica, promover decisões conscientes e respeitar os valores e objetivos de quem busca a orientação.
Atuação interdisciplinar e humanizada
Cada história tem suas particularidades. Nossa atuação é individualizada, ética e sensível, considerando as especificidades de cada indivíduo, casal ou núcleo familiar. Atuamos com empatia, discrição e alto rigor técnico.
Quando necessário, contamos com o apoio de psicólogos e terapeutas familiares, assegurando uma abordagem ampliada, que contempla não apenas os aspectos legais, mas também emocionais e relacionais.
Nosso compromisso é garantir uma escuta atenta, um olhar estratégico e orientações jurídicas que proporcionem clareza, proteção e equilíbrio.
A importância do olhar preventivo
O Direito, em especial o Direito de Família e das Sucessões, não deve ser acionado apenas em momentos de crise. Seu uso preventivo garante proteção, autonomia, previsibilidade e justiça nas relações pessoais e patrimoniais.
A advocacia consultiva atua justamente nesse ponto: antes do conflito, antes da judicialização. Trata-se de um investimento consciente em tranquilidade, segurança e harmonia.
Seja para prevenir conflitos, organizar a vida familiar ou estruturar um planejamento sucessório, previdenciário e patrimonial com segurança, a advocacia consultiva oferece o suporte jurídico necessário para decisões conscientes e alinhadas aos valores de cada pessoa. Com escuta qualificada, orientação estratégica e atuação humanizada, buscamos construir caminhos que promovam justiça, proteção e serenidade nas relações familiares e patrimoniais.
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL ONLINE: rápido, simples e no cartório de notas
(clique e leia o texto completo)
Compreenda como o casamento pode ser encerrado de forma rápida e sem estresse com o Divórcio Extrajudicial Online. Com assessoria jurídica especializada é possível se divorciar de forma simplificada, de maneira eficiente, digitalmente pela internet, sem litígio e evitando longos processos legais.
No Divórcio Extrajudicial os cônjuges podem resolver todas as questões de forma amigável, sem a necessidade de morosos litígios em tribunal, por meio de uma escritura pública lavrada em cartório de notas. Com a assistência de Advogados especializados em direito de família, é possível concluir o divórcio de maneira eficiente, economizando tempo e dinheiro.
Benefícios do Extrajudicial:
Agilidade: é possível encerrar o casamento em poucas semanas, sem esperar meses/anos por uma decisão judicial.
Divórcio rápido. Sem litígio.
Simplicidade: digital, sem maiores burocracias e procedimentos complexos.
Divórcio online. Digital.
Economia: sem custas judiciais.
Divórcio por escritura pública. No cartório de notas.
O Divórcio Extrajudicial é uma opção acessível para casais que desejam uma separação rápida e tranquila.
É uma alternativa realmente eficiente para casais que buscam encerrar seu casamento de maneira amigável e célere. Conte sempre com a expertise de uma assessoria jurídica, transparente e personalizada, para esclarecer e conduzir esse processo com tranquilidade e confiança, atendendo a cada necessidade específica.
O Que é Divórcio Extrajudicial:
O divórcio extrajudicial é um procedimento de separação entre cônjuges que ocorre fora dos tribunais, por meio de escritura pública lavrada em cartório. Diferentemente do divórcio litigioso, no qual há conflitos e disputas que precisam ser resolvidas judicialmente, no divórcio extrajudicial, as partes já concordam com os termos da separação e procuram um cartório para formalizar o acordo.
Essa modalidade de divórcio é conhecida por sua rapidez, simplicidade e eficiência, proporcionando uma solução mais ágil e menos dispendiosa para os casais que desejam encerrar seu casamento de forma amigável.
O Divórcio Extrajudicial ONLINE é o divórcio extrajudicial na modalidade virtual. Ele possui praticamente os mesmos requisitos do divórcio extrajudicial, porém a assinatura será com certificado digital e por videoconferência. Todo o processo é feito digitalmente pela internet, possibilitando aos cônjuges que se divorciem mesmo estando fisicamente em estados|cidades distintos do país.
Requisitos e Condições para o Divórcio Extrajudicial e Online:
Para optar pelo divórcio extrajudicial, algumas condições devem ser atendidas, como o consentimento mútuo entre as partes, a inexistência de filhos menores ou incapazes do casal, a presença de um Advogado, entre outros requisitos legais. Além disso, é necessário apresentar os documentos exigidos pelo cartório.
É necessário a participação de um Advogado, as partes podem optar por advogados distintos ou somente um Advogado para ambos.
Cada um dos cônjuges precisa ter um Certificado digital, podendo ser feito em qualquer tabelionato de notas de forma gratuita.
O Cartório precisa ter a plataforma e-notariado e, é obrigatório que esteja onde uma das partes reside ou hajam bens.
As partes precisam estar em consenso, estar de acordo com o divórcio e com os termos da partilha de bens.
A mulher não pode estar grávida.
Inexistência de filhos menores e|ou incapazes
Cabe observar que, os cartórios de notas podem realizar divórcios extrajudiciais mesmo quando existem filhos menores e|ou incapazes, desde que as questões relativas à guarda, ao regime de convivência e aos alimentos dos filhos menores e|ou incapazes tenham sido resolvidas previamente, de forma judicial, com a assessoria jurídica de um Advogado.
Procedimentos e Etapas do Divórcio Extrajudicial:
O divórcio extrajudicial envolve algumas etapas, começando com a consulta inicial com um Advogado especializado em direito de família. Em seguida, será elaborado um acordo de divórcio, especificando os termos da separação, como partilha de bens, pensão alimentícia, dívidas... Após isso, o Advogado enviará ao cartório a petição, observando as exigências cartorárias. O cartório analisará se foram cumpridas todas as exigências, e confeccionará a prévia da minuta do divórcio e agendará a videoconferência para a assinatura online.
Questões a serem Resolvidas no Divórcio Extrajudicial:
Durante o divórcio extrajudicial, os cônjuges precisam resolver algumas questões importantes, como a partilha de bens, a definição da pensão alimentícia (se aplicável). É fundamental que essas questões sejam discutidas de forma amigável, com o apoio do Advogado, e que o acordo reflita os interesses e necessidades de ambas as partes.
Custos:
Emolumentos cartorários: Os custos associados ao divórcio extrajudicial incluem as taxas cartorárias para lavratura da escritura pública, variando em cada estado. Se o casal não possuir bens não haverão impostos; havendo bens, incidirão impostos sob a divisão dos bens (ITCMD, ITBI, FRJ).
Honorários Advocatícios: Os honorários e possíveis custos adicionais deverão ser discutidos com o Advogado.
Documentos necessários:
A relação poderá variar, mas os documentos obrigatórios para ambas as partes são: escritura de pacto antenupcial (se houver), descrição da partilha dos bens (se houver), documentos relativos à comprovação da titularidade dos bens móveis e imóveis, se houver (imóveis urbanos ou rurais, veículos, ações, contratos sociais de empresas, notas fiscais de bens e jóias e etc), identidade e CPF, comprovante de residência, certidão de casamento atualizada (validade de 90 dias), certidão de nascimento dos filhos (maiores) se houver, etc.
Tempo previsto:
Não há como determinar exatamente, mas o tempo será o que o cartório levar para analisar a petição, os documentos apresentados e, a confecção da minuta da escritura pública.
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As respostas acima buscam esclarecer dúvidas comuns e oferecer orientações adicionais aos leitores. Porém, busque sempre a orientação precisa de um Advogado especialista em Direito de Família. Só o Advogado poderá lhe passar as orientações específicas para o seu caso concreto.
Sabemos que o divórcio, mesmo que consensual e amigável, mesmo as partes estando alinhadas e certas da decisão, é um momento muito delicado na vida de cada um. Apesar de cada vez mais habitual e célere, não podemos deixar de aplicar todo o cuidado e particularidade que cada caso, cada casal, necessita.
Em suma, salientamos que o divórcio extrajudicial online é realmente uma opção mais prática, menos custosa, menos burocrática e desgastante, se comparado com o divórcio judicial. Além de ser confortável pela disponibilidade online, o que ameniza toda a tensão já aplicada ao momento de vida dos cônjuges. Sabemos que em alguns casos os cônjuges já não desejam mais se ver pessoalmente, ou já residem em estados|cidades distintas. Enfim, muitas são as questões individuais que antecedem a nova fase da vida de cada um. Por isso exige discrição e um atendimento personalíssimo.
Contudo, cabe ainda lembrar que o divórcio extrajudicial, extrajudicial online, não é uma exigência. E sim, uma opção!
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Desejando maiores informações, entre em contato conosco.
Será um prazer atender você.
À disposição.
RFIALHO ADVOCACIA
TESTAMENTO: uma ferramenta essencial para a disposição de bens
(clique e leia o texto completo)
O testamento é uma ferramenta jurídica essencial que permite a qualquer pessoa determinar como seus bens serão distribuídos após sua morte, garantindo que suas vontades sejam respeitadas. Com diversas modalidades disponíveis, cada uma com suas próprias particularidades e vantagens, é crucial entender os procedimentos para elaborar um testamento válido, registrá-lo corretamente, e saber como realizar alterações ou revogações quando necessário, assegurando assim a segurança jurídica e a tranquilidade para os herdeiros.
O testamento é um instrumento legal fundamental para a disposição de bens e vontades de uma pessoa após o seu falecimento. Ele permite que o testador (pessoa que faz o testamento) determine como seus bens serão distribuídos, garantindo que suas últimas vontades sejam respeitadas.
Tipos de Testamento e Suas Particularidades
Existem diferentes tipos de testamento no Brasil, cada um com suas características e requisitos específicos. Os principais são:
1. Testamento Público:
- Feito em Cartório: O testamento público é lavrado por um tabelião de notas, em livro de notas, na presença de duas testemunhas.
- Transparência e Segurança: Por ser feito em cartório, há maior segurança jurídica e transparência.
- Leitura em Voz Alta: Após ser redigido, o testamento é lido em voz alta pelo tabelião para o testador e as testemunhas, que o assinam.
2. Testamento Cerrado:
- Secreto: O testamento cerrado é escrito pelo próprio testador ou por alguém a seu pedido, e é entregue lacrado ao tabelião, na presença de duas testemunhas.
- Sigilo: Apenas o testador conhece seu conteúdo, o que garante maior sigilo.
- Abertura Judicial: Após a morte do testador, o testamento cerrado precisa ser aberto judicialmente para ter validade.
3. Testamento Particular:
- Escrito pelo Testador: O testamento particular é escrito pelo próprio testador e assinado na presença de pelo menos três testemunhas.
- Menos Formalidades: Tem menos formalidades que os outros tipos, mas depende da confirmação das testemunhas após a morte do testador para ser validado.
- Risco de Perda: Por não ser registrado em cartório, há um maior risco de perda ou extravio.
Como Elaborar um Testamento Válido
Para que um testamento seja considerado válido, é necessário seguir algumas diretrizes legais:
1. Capacidade Jurídica: O testador deve ser maior de 16 anos e ter plena capacidade mental.
2. Forma Escrita: O testamento deve ser escrito, seja pelo próprio testador ou por alguém a seu pedido.
3. Presença de Testemunhas: A presença de testemunhas é essencial para garantir a validade do documento, conforme o tipo de testamento.
4. Respeito às Legítimas: O testador deve respeitar a legítima, parte dos bens que, por lei, é destinada aos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge).
5. Clareza e Especificidade: O testamento deve ser claro e específico em relação à disposição dos bens e vontades do testador.
Procedimento para Registrar um Testamento
1. Escolha do Tipo de Testamento: O testador deve decidir qual tipo de testamento é mais adequado para sua situação.
2. Redação do Documento: Redigir o testamento conforme as exigências legais do tipo escolhido.
3. Comparecimento ao Cartório: No caso do testamento público ou cerrado, o testador deve comparecer ao cartório com as testemunhas.
4. Lavratura e Registro: O tabelião lavra o testamento público no livro de notas ou recebe o testamento cerrado lacrado, registrando ambos conforme os procedimentos legais.
5. Custos: Pagar os emolumentos cartoriais relativos ao registro do testamento.
Alterações e Revogações de Testamento
O testador pode alterar ou revogar seu testamento a qualquer momento, desde que esteja em pleno gozo de suas faculdades mentais. Existem algumas formas de fazer isso:
1. Novo Testamento: A elaboração de um novo testamento pode revogar total ou parcialmente o anterior.
2. Aditamentos: Podem ser feitos aditamentos ao testamento original, desde que cumpram os mesmos requisitos de validade.
3. Declaração de Revogação: O testador pode declarar a revogação de um testamento anterior, desde que essa declaração seja feita conforme as formalidades legais.
Conclusão
O testamento é uma ferramenta essencial para garantir que as últimas vontades de uma pessoa sejam respeitadas após seu falecimento. Conhecer os diferentes tipos de testamento, as particularidades de cada um, e seguir os procedimentos adequados para sua elaboração e registro é fundamental para assegurar a validade do documento. Além disso, é importante saber que o testamento pode ser alterado ou revogado a qualquer momento, proporcionando flexibilidade ao testador. Com essas informações, é possível planejar de maneira eficaz a disposição dos bens e garantir a tranquilidade dos herdeiros.
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Desejando maiores informações, entre em contato conosco.
Será um prazer atender você.
À disposição.
RFIALHO ADVOCACIA
Roberta Fialho Sociedade de Advocacia inscrita na OAB/SC sob o número 8229 - CNPJ 48.947.198/0001-41
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