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Explorando as Modalidades do Divórcio: Extrajudicial (Administrativo), Consensual, Litigioso e Unilateral. Compreenda as Opções para a Dissolução do Casamento.
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Inventário Extrajudicial e Judicial: Informações Essenciais e Guia para um Processo de Partilha de Bens Rápido e Eficiente.
Planejamento Sucessório - Conjunto de estratégias legais e financeiras destinadas a organizar a transferência do patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros de forma eficiente e segura. Este planejamento visa minimizar conflitos familiares, reduzir custos tributários e assegurar que os desejos do titular sejam respeitados após sua partida.
Aposentadoria Especial: Aspectos Essenciais: Requisitos, Benefícios e Atualizações Recentes.
Com as regras da Previdência Social frequentemente atualizadas, é fundamental estar bem informado sobre seus direitos e as melhores formas de maximizar seus benefícios.
Planejamento Previdenciário - ferramenta essencial para assegurar que você, como segurado, possa usufruir de uma aposentadoria adequada no momento certo. Este serviço envolve um estudo detalhado da sua situação junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), analisando seu histórico de contribuições, situação atual e projeções futuras.
Problemas Relacionados a Empréstimos e Financiamentos: Como Identificar Juros Abusivos, Diferenças entre Juros Simples e Compostos, e a Portabilidade de Financiamentos.
Usucapião Judicial e Extrajudicial: Convertendo Posse em Propriedade Justa e Legal. Entenda a Diferença entre Usucapião Judicial e Extrajudicial.
Principais Direitos Trabalhistas Garantidos pela CLT: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura uma série de direitos que visam proteger o trabalhador no Brasil. Conhecer esses direitos é essencial para garantir que suas condições de trabalho estejam em conformidade com a lei. Abordaremos os principais direitos trabalhistas, os benefícios ao ser demitido e as situações que garantem estabilidade no emprego.
Aspectos Modernos da Pensão Alimentícia: A pensão alimentícia é um tema fundamental no Direito de Família, especialmente em casos de separação, divórcio ou dissolução de união estável. Com as mudanças na sociedade e nas legislações, os aspectos relacionados à pensão alimentícia também evoluíram. Este conteúdo visa esclarecer os principais pontos sobre a pensão alimentícia, suas modalidades, obrigações e as questões legais envolvidas, trazendo uma visão atualizada e prática sobre o tema.
Guarda Compartilhada: mais do que uma simples divisão de tempo; uma corresponsabilidade verdadeira. A guarda compartilhada é um tema sensível e amplamente debatido no contexto jurídico brasileiro, especialmente nos casos em que há desentendimento ou animosidade entre os genitores. Aqui, abordamos as nuances desse instituto.
Negativação Indevida: A negativação indevida é um problema recorrente enfrentado por muitos consumidores, causando sérios danos financeiros e psicológicos. Quando um banco ou instituição financeira inclui o nome de um cliente nos serviços de proteção ao crédito, como SPC ou Serasa, sem que haja justificativa legal para isso, ocorre a chamada negativação indevida. Esse tipo de erro pode ocorrer por diversas razões, como falhas na atualização de dados ou cobranças equivocadas. Neste artigo, vamos explorar o que fazer em caso de negativação indevida, os direitos do consumidor e como buscar indenização por danos morais e contestar cobranças indevidas.
Prazos, Rescisão Indireta e Reclamações Trabalhistas na Justiça: Conhecer seus direitos trabalhistas é essencial para reivindicar o que lhe é devido e buscar justiça quando necessário. Abordaremos três temas fundamentais: o prazo para entrar com uma ação trabalhista, como funciona a rescisão indireta e o passo a passo de uma reclamação trabalhista.
O que acontece se um funcionário entrar com um processo trabalhista?
No Brasil, os empregados que se sentem prejudicados podem ingressar com um processo trabalhista para reivindicar direitos que acreditam não ter sido respeitados. Para as empresas, é fundamental compreender as etapas desse processo e como agir para minimizar riscos e prejuízos.
Proteja seu Patrimônio: Evite que Dívidas Empresariais Afetem seus Bens Pessoais
Você sabia que, em algumas situações, as dívidas da empresa podem atingir o seu patrimônio pessoal?
Com a estratégia adequada, é possível proteger seus bens e garantir a segurança financeira do seu negócio. Descubra como evitar riscos e manter seu patrimônio blindado com soluções jurídicas eficientes.
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E-mail: advocacia@rfialho.com
ROBERTA FIALHO | ADVOGADA SÓCIA-FUNDADORA
